width=1100' name='viewport'/> Jurídico Laboral: 1º DE MAIO - HOMENAGEM a TODOS os TRABALHADORES
"A INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM, É UMA AMEAÇA QUE SE FAZ A TODOS" MONTESQUIEU


segunda-feira, 30 de abril de 2012

1º DE MAIO - HOMENAGEM a TODOS os TRABALHADORES


1º DE MAIO - HOMENAGEM a TODOS os TRABALHADORES:


 

O DIA MUNDIAL do TRABALHO foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à Greve Geral, que aconteceu em 1º de MAIO de 1886, em Chicago, à época, centro industrial dos Estados Unidos da América.

Neste dia os trabalhadores revoltados com as condições desumanas de trabalho, saíram às ruas para protestar e fazer suas reivindicações, sendo a principal delas, a redução da Jornada de Trabalho de 13 horas para 8 horas diárias.

Porém, houve dura repressão por parte da polícia e aconteceram prisões, feridos e até mesmo mortos em confrontos entre trabalhadores e forças policiais.

Vários líderes operários foram presos, julgados e condenados à morte por enforcamento e ficaram mundialmente conhecidos como os Mártires de Chicago.

Assim sendo, em memória dos Mártires de Chicago, o DIA 1º de MAIO passou a significar marco de referencia para as reivindicações das Classes Trabalhadoras, servindo de exemplo de Luta para o mundo todo.

ATENÇÃO AMIGOS LEITORES: VEJAM NESTE BLOG –
HISTÓRIA do 1º de MAIO - DIA de LUTA e RESISTÊNCIA

Assim sendo, o 1º de MAIO não é dia de Festa, mas sim, é dia de Reivindicar; dia de Luto; dia de Luta e, especialmente, é dia para refletir sobre as conquistas que devem ser alcançadas.

Nessas condições da avaliação do significado verdadeiro do dia 1º de MAIO, as classes trabalhadoras organizadas no Brasil reivindicam solução com prioridade, para as seguintes questões:

1: REDUÇÃO da JORNADA de TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS.

2: FIM do FATOR PREVIDENCIÁRIO – INJUSTIÇA QUE PERSISTE.

3: FIM da DISPENSA IMOTIVADA ou SEM JUSTA CAUSA, UMA VERGONHA PARA as RELAÇÕES de TRABALHO no BRASIL (pela aprovação da CONVENÇÃO nº 158, da OIT).

4: REFORMA da LEGISLAÇÃO SINDICAL – FIM DO IMPOSTO SINDICAL – REGULAMENTO PARA a ORGANIZAÇÃO nos LOCAIS de TRABALHO. SUSTENTABILIDADE do SINDICATO por meio da NEGOCIAÇÃO COLETIVA. APROVAÇÃO da CONVENÇÃO Nº 87 da OIT. NORMAS de PROTEÇÃO CONTRA ATOS de VIOLAÇÃO de NATUREZA ANTI-SINDICAL.

5: REFORMA AGRÁRIA – JUSTA DISTRIBUIÇÃO de TERRAS PARA os  TRABALHADORES do CAMPO.

OS TRABALHADORES do BRASIL CONTINUARÃO AINDA LUTANDO:

A: PELA ÉTICA NA POLÍTICA;
B: PELA REDUÇÃO da CARGA TRIBUTÁRIA;
C: PELA TRANSPARENCIA e MORALIDADE na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

 
VIVA O 1º DE MAIO.
FATOS HISTÓRICOS do 1º de MAIO

Cidade de Chicago, Estados Unidos da América, dia 1º de Maio de 1886. Os trabalhadores lutam pela redução jornada de trabalho para oito horas diárias. Governos e patrões afirmam que a sociedade irá à ruína, que a vida econômica irá acabar, caso a “exigência absurda” seja atendida. Assim sendo, naquela época, todos os que lutavam pela redução da jornada de trabalho era perseguido. Os jornais estampavam, com freqüência, notícias sobre prisões, perseguições e mortes de trabalhadores. Ocorreu que neste dia 1º de Maio de 1886, as organizações sindicais lançam uma palavra de ordem unitária, surgida tempos antes na França, em 1840, e na Inglaterra, em 1842, qual seja:

“Oito horas de trabalho!” “Oito horas de repouso!”
“Oito horas de lazer e educação!”

Os trabalhadores abandonam as fábricas e manifestações são realizadas nos principais centros industriais dos Estados Unidos. O ponto principal da luta será em Chicago. É sábado e a cidade amanheceu parada. As fábricas e o comercio não funcionam. Uma multidão toma as ruas de Chicago em passeada. Famílias inteiras rumam em direção à PRAÇA HAYMARKET, numa manifestação pacífica, que termina com um grande comício, sem qualquer incidente. 

Na segunda-feira, dia 03 de Maio de 1886, a greve continua nas empresas que se recusam a aceitar a jornada de 8 horas darias. Na fábrica MCCORMICK HARVESTER, a polícia dispara contra um grupo de operários. Resultado: seis mortos, cinco feridos e centenas de trabalhadores presos.

A liderança do movimento, apesar do clima de revolta, procura acalmar os operários e convoca nova manifestação para terça-feira, às 19h30min, na mesma PRAÇA HAYMARKET. No início da noite de terça-feira, dia 4, os trabalhadores surgem de todos os cantos da cidade, para mais uma manifestação.  Quando o comício termina e o povo começa a se dispersar, a polícia entra novamente em ação, com a mesma violência do dia anterior.

No meio do tumulto, uma bomba explode, matando dez policiais. Nunca se descobrirá quem atirou a bomba. Mas em represália, cerca de 80 trabalhadores são mortos, há muitos feridos e sete sindicalistas, que ficaram conhecidos como: “Mártires de Chicago”, acabam presos, são eles: AUGUST SPIES; SAM FIELDEM; OSCAR NEEB; ADOLF FISCHER; MICHEL SCWAB; LOUIS LINGG e GEORG ENGEL. Foram todos julgados como autores do lançamento explosivo.  O julgamento começa no dia 21 de Junho de 1886.

Sabendo a forma de ação da Justiça e que eles seriam condenados àe que eles seriam condenados e junho de 1886.sos e julgados como os autores do lançamento explosivo morte ou a prisão perpétua, os trabalhadores se apresentam ao Tribunal, não como acusados, mas como acusadores; conscientes de que com esse procedimento agravariam ainda mais a situação e atrairiam a sentença de morte. 

O julgamento dura vários dias. O Tribunal condena quatro dos sete acusados à morte e três a trabalhos forçados por muitos anos. Entretanto, antes da execução, um deles, LUIS LINGG, escreve uma carta, na qual procura eximir seus companheiros de qualquer participação na explosão e se suicida na cela. Em 09 de Outubro de 1886 foram condenados e em 11 de novembro de 1887, quatro homens são enforcados. Seis anos depois o processo é revisto e todos são considerados inocentes pela Justiça. Os três sobreviventes são soltos.

A DATA COMO DIA DE LUTA.

 
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas dos países industrializados da época reunidos num Congresso da Internacional Socialista, consagram esta data como o dia da luta pelas 8 horas de trabalho. Naquele tempo os operários viviam numa grande miséria. Trabalhavam 12, 15 e até 18 horas por dia. Não havia descanso semanal nem férias.

A filosofia política que dominava o Estado, na época, era o liberalismo, que significava liberdade total às forças produtivas: Capital e Trabalho. Porém, essa Doutrina Liberal significava, na prática, liberdade para os patrões explorar os trabalhadores sem limite nenhum. Aos trabalhadores não se permitiam direitos, apenas deveres, que custaram a saúde e a vida de milhões de homens, mulheres e crianças.

Assim, o mundo do trabalho não tinha leis para proteção aos trabalhadores e em razão dessa situação adversa de vida miserável e sem direitos os trabalhadores logo reagiram.  Em 1842, no Norte da Inglaterra, acontece a primeira greve geral da história. A principal exigência dos trabalhadores era a redução da jornada de trabalho, reivindicação atendida em parte quando o Parlamento Inglês aprovou, em 1848, uma lei que estabelecia o limite da jornada de trabalho para o adulto em dez horas diárias. Na França, no ao de 1840, uma greve de mais de cem mil operários agitou o pais e, ao final, conquistaram a redução da jornada de trabalho em Paris, para 10 horas.

Tudo o que os trabalhadores conquistaram foi fruto desta luta da classe. Através dela foram conquistadas a jornada de 8 horas, as férias, o descanso aos domingos, a previdência social, a indenização por acidente, a aposentadoria, tudo enfim. 

Com o final da 1ª Grande Guerra Mundial (1914-1918) e com a fundação Liga das Nações (antecedente à atual ONU), foi criado a OIT (Organização Internacional do Trabalho), organismo criado tratar das questões do trabalho no mundo e editar Convenções.

Assim, com a prerrogativa de aprovar Convenções (as chamadas Convenções Internacionais da OIT) com o objetivo de os países membros firmarem normas uniformes em disciplina às relações de trabalho, atenta a OIT para as lutas e as greves dos trabalhadores, por essa conquista, que continuava forte na maioria dos países industrializados na Europa pós-guerra e nos Estados Unidos. Na primeira reunião da OIT, em Outubro de 1919, foi aprovada e divulgada a CONVENÇÃO nº 01, definindo que todos os países membros adotassem a semana de 48 horas, ou seja, com a jornada diária de trabalho de 8 horas. 

E assim acabariam as lutas e as greves por essa reivindicação, conflitos que já durava oito décadas; foi selada a CONQUISTA pelos TRABALHADORES do MUNDO TODO.     
 
1º de MAIO de LUTA pelas 8 horas da jornada de trabalho no BRASIL:

Já em 1890, no Brasil, pequenos grupos de operários socialistas começavam a discutir o 1º de Maio como sendo da data da luta pela jornada diária de trabalho de 8 horas. A partir de 1895, em Santos, realizaram-se reuniões e pequenas manifestações para celebrar esta data.  Dez anos depois, em 1906, a Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ), convida sindicatos e organizações operárias do país para uma reunião nacional. Em 15 de Abril, no Rio de Janeiro, então Capital Federal e maior cidade da América Latina, com meio milhão de habitantes, iniciou-se o 1º Congresso Operário Brasileiro e decidem criar uma Confederação nacional COB, e seu jornal quinzenal, a Voz do Trabalhador, Por decisão unânime, a luta da central recém criada – COB – deveria ser a conquista da limitação da jornada diária de trabalho em 8 horas. Para isso, a data comum da luta estava marcada: 1º de Maio do ano seguinte, na forma de um “grande protesto de oprimidos e explorados”, com objetivo de que o operariado do Brasil no dia 1º de Maio de 1907 imponha a luta pelas 8 horas de trabalho.  Entretanto, mesmo durante o ano de 1906, aconteceram várias greves pelas 8 horas. Quase todos os setores da construção civil no Rio de Janeiro paralisam as atividades e conquistam, pelo menos momentaneamente, a jornada de 8 horas. Os ferroviários de Jundiaí fazem uma greve que termina com vários mortos e feridos e a promessa das 8 horas em 1º de Maio de 1907. Em Porto Alegre, em setembro de 1906, há uma greve de várias categorias de trabalhadores e conquistam, ao final, a limitação da jornada diária de trabalho em 9 horas, em todas as fábricas. Em São Paulo, com quase 300 mil habitantes, a polícia ocupa a Praça da Sé e as ruas próximas, para impedir o 1º de Maio. A manifestação não acontece, mas dias depois, os trabalhadores param as fábricas da Capital e de várias cidades do interior. Muitos operários de origem estrangeira (imigrantes) são expulsos do País, como “agitadores”.
Ao final a Classe Trabalhadora consagra-se vencedora nessa grande Luta, diante da conquista da Jornada de Trabalho limitada em 8 horas diárias.


Assim sendo, a limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias está entre as grandes conquistas dos trabalhadores, daí a importância do 1º de MAIO DIA de LUTA. VIVA o 1º de MAIO!  VIVA a CLASSE TRABALHADORA!


FONTE de PESQUISA - (Principais):

CASTRO, Ferreira de. Obras completas, vol.3, Diário de Viagem, Ed. Aguilar; DIAS, Everaldo.  História das Lutas Sociais no Brasil, Ed. Alfa-ômega; DEL ROIO, José Luiz. A história de um dia 1º de Maio, Editora Ícone; ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, Editorial Presença; ANTUNES, Ricardo. O que é Sindicalismo, São Paulo Ed. Brasiliense; Publicações CUT 1º de MAIO, NPC, Maio 2006 e 1º de MAIO. História de Luta, S.Paulo, Abril 2004.  

LEITURA QUE SUGIRO neste 1º de MAIO:

MARX e ENGELS – Cartas Filosóficas & o Manifesto Comunista de 1848,  Ed. E.M. EDITORA MORAES, 1987.

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