width=1100' name='viewport'/> Jurídico Laboral: 1° de Maio
TRAIDOR DA CONSTITUIÇÃO É TRAIDOR DA PÁTRIA ! DEP. ULYSSES GUIMARÃES, 05.10.1988.
Mostrando postagens com marcador 1° de Maio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador 1° de Maio. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 30 de abril de 2026

1º de MAIO DIA do TRABALHADOR. FIM da ESCALA de 6x1.

 1º de MAIO DIA do TRABALHADOR. FIM da ESCALA de 6x1.

1 de Maio, Dia Internacional do Trabalho - SINDECOM 

RESSALTAMOS a LUTA pelo FIM da ESCALA de TRABALHO de 6X1.

ESTE JURÍDICO LABORAL ESTÁ INTEGRADO NESSA LUTA!

POR QUE o FIM da ESCALA de TRABALHO de 6x1?

O fim da Escala 6x1 no Brasil se justifica plenamente no momento atual em razão dos postulados de Justiça Social, da valorização dos conceitos da cidadania e para a melhoria na qualidade de vida, da saúde mental e da dignidade dos trabalhadores, para assegurar maior tempo de convívio familiar, para o lazer e para os estudos.

Apenas um dia de folga semanal é injusto, exaustivo, insuficiente para o descanso e para recomposição das energias após seis dias contínuos de trabalho, razões porque se faz a imediata imposição de medida justa para os trabalhadores brasileiros, a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução dos salários. 

Assim, a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais significa:

1: Dignidade e Saúde: A redução da jornada para 36 horas semanais visa diminuir o esgotamento físico e mental, permitindo tempo para estudo, lazer e família; assim, a redução da jornada de trabalho representa uma defesa real da família brasileira. 

2: Da proteção à Saúde: Na escala de trabalho de 6x1 o trabalhador brasileiro está exausto. Atualmente há verdadeira epidemia de doenças relacionadas ao trabalho, trabalhadores vitimados por depressão, burnout, estresse, fadiga, esgotamento físico e mental, causando milhares de afastamentos, sobrecarregando a Previdência Social (INSS) na concessão do benefício de incapacidade para o trabalho.

3: Apoio Político e Social: O Governo Federal, parlamentares de esquerda, as Centrais Sindicais, os Sindicatos de Trabalhadores e Movimentos Sociais defendem o fim imediato da escala de 6x1 sem redução nos salários como prioridade para a proteção à saúde física e mental dos trabalhadores e para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

4: Emenda à Constituição (PEC): Assim, manifestamos nosso total apoio à proposta de Emenda à Constituição, que tramita no Congresso Nacional, para a extinção da escala de 6x1 e para fixar a jornada semanal de 36 horas sem redução salarial.

5: Do Apoio Popular: Recente pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, divulgada no dia 15 de março de 2026, mostra que 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. Sem dúvida, a escala de 6x1 impõe ao trabalhador uma rotina marcada por exaustão e limitação do convívio familiar e comunitário, além de reduzir o tempo destinado ao descanso, ao lazer, ao estudo e aos cuidados com a saúde.

NESTE 1º de MAIO de 2026 a LUTA é pelo FIM da ESCALA de 6x1, JÁ!

PELA JORNADA SEMANAL de 36 HORAS sem REDUÇÃO dos SALÁRIOS!

sexta-feira, 28 de abril de 2023

1º DE MAIO NO BRASIL E A LUTA PERMANENTE em DEFESA do ESTADO DEMOCRÁTICO de DIREITO.

 Respeito à vida e luta contra o desmonte do serviço público estão entre as  principais bandeiras deste 1º de Maio - SINDOJUSSINDOJUS

 MANIFESTAÇÃO deste JURÍDICO LABORAL em FACE da COMEMORAÇÃO do DIA1º de MAIO e das LUTAS das CLASSES TRABALHADORAS no BRASIL:

Este JURÍDICO LABORAL, por OPORTUNO e PELA RELEVÂNCIA dos TEMAS, acrescenta para debates na PAUTA das REIVINDICAÇÕES deste 1º de MAIO de 2023, os seguintes pontos:

I: APLICAÇÃO da CONVENÇÃO nº 158 da OIT (que protege o trabalhador da dispensa imotivada (fim da denúncia vazia para a rescisão contratual de trabalho), de tal modo que o empregador deve comprovar razões de ordem técnica, financeira e disciplinar para justificar a dispensa do empregado e nos casos de dispensas coletivas, obriga a negociação prévia com o Sindicato de Trabalhadores para regular as dispensas em massa. A Convenção da 158 da OIT está pendente de julgamento no STF para restabelecer a sua aplicação no Brasil.

II: LUTA PERMANENTE em DEFESA do ESTADO DEMOCRÁTICO de DIREITO.

III: LUTA PERMANENTE pela aplicação e pelo respeito aos DIREITOS HUMANOS no BRASIL. O Rabino HENRY SOBEL condenou a Ditadura dizendo: “A violação aos Direitos Humanos é crime que se pratica contra os Homens e contra Deus”).

IV: SINDICATOS de Trabalhadores devem organizar e constituir COMITÊS INTERSINDICAIS permanentes de atuação e vigilância em defesa da Democracia e combate ao Fascismo.

 PAUTA de REIVINDICAÇÕES das CENTRAIS SINDICAIS PARA O 1º DE MAIO DE 2023 NO BRASIL !

1: FORTALECIMENTO da NEGOCIAÇÃO COLETIVA.

2: FIM DOS JUROS EXTORSIVOS.

3: POLÍTICA de VALORIZAÇÃO do SALÁRIO MÍNIMO.

4: MAIS EMPREGOS E RENDA;

5: DIREITOS PARA TODOS E TODAS, SINDICALIZADOS OU NÃO;

6: APLICAÇÃO da CONVENÇÃO 156 da OIT:

(DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES).

7: ISONOMIA SALARIAL PARA AS MULHERES.  (TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL).

8: APOSENTADORIA DIGNA.

9: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

10: REGULAMENTAÇÃO do TRABALHO por APLICATIVO.

11: DEFESA das EMPRESAS PÚBLICAS.

12: REVOGAÇÃO dos MARCOS REGRESSIVOS da REFORMA da LEGISLAÇÃO do TRABALHO.

13: FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.

14: REVOGAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.

15: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGOS DE QUALIDADE.

VIVA o 1º de MAIO. VIVAS à CLASSE TRABALHADORA do BRASIL!

sexta-feira, 30 de abril de 2021

1º de MAIO - MANIFESTO - PERSISTIR na LUTAS de RESISTÊNCIA!

 

1º de MAIO - DIA INTERNACIONAL dos TRABALHADORES:

 Arquivos Dia do Trabalhador - SINDOJUSSINDOJUS

MANIFESTO - PERSISTIR na LUTAS de RESISTÊNCIA!

Diante do quadro econômico, social e político adversos em que estamos vivendo no Brasil, cabe às classes trabalhadoras de todas as categorias profissionais, dos setores públicos e privados, atuação firme na luta permanente em defesa de Direitos, para assegurar as garantias dos Direitos Sociais e Trabalhistas no Brasil e pela aplicação e respeito aos Direitos Humanos.

Em resultado e desdobramentos do GOLPE de 2016 que derrubou a Presidenta DILMA, a elite dominante arquitetou e promoveu a REFORMA TRABALHISTAe depois a REFORMA da PREVIDÊNCIApelas quais atacadas as garantias do Direito do Trabalho e reduzidos de modo consistente os Direitos Previdenciários.

Depois, em 2018, eleito esse Governo de extrema direita à base das FAKE NEWS e que aí está a serviço das classes dominantes e do sistema financeiro, com Projeto Neoliberal e declaradamente contrário aos interesses dos trabalhadores brasileiros, articulado com os empresários para aprofundar ainda mais o DESMONTE dos DIREITOS SOCIAIS e TRABALHISTAS no BRASIL, de modo a anular conquistas e garantias de direitos alcançadas com muitas lutas pelas classes trabalhadoras brasileiras ao longo de décadas de nossa história.

Não fosse só isso, paira sobre nós ameaça permanente de Golpe de Estado com a instalação de governo ditatorial, suspensão do Estado Democrático de Direito e das Garantias Constitucionais da Cidadania.

Nessas condições é premente neste 1º de MAIO 2021 persistir nas Lutas de Resistência em combate a toda essa situação social e humana negativa e perversas aos trabalhadores brasileiros; condição agravada pela Pandemia da COVID-19 que causou a morte milhares de brasileiros e brasileiras superados os 405mil óbitos, em razão da incompetência e irresponsabilidade desse malsinado governo.

Assim, é necessária e premente a organização dos trabalhadores nas Lutas de Resistência pela aplicação e respeito dos Direitos Humanos no Brasil nos moldes da Carta dos Direitos Humanos (ONU-1948), da qual destacamos dispositivos que consagram o respeito aos direitos sociais e trabalhistas, como lavrados, e tendo a ADESÃO pelo Estado Brasileiro perante as NAÇÕES UNIDAS:

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH – NAÇÕES UNIDAS 10.12.1948):

ARTIGO XXIII. 1. Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

4. Todo homem tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

ARTIGO XXIV. 1. Todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

ARTIGO XXV. 1. Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. (...) ...

NESTE 1º de MAIO de 2021, persistir na Luta de Resistência em defesa:

DO DIREITO ao TRABALHO DIGNO e do DIREITO do TRABALHO!

DOS DIREITOS HUMANOS e da LIVRE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLITICA e SINDICAL!

DO ESTADO DEMOCRÁTICO de DIREITO das LIBERDADES CIVIS e GARANTIAS CONSTITUCIONAIS!

quinta-feira, 30 de abril de 2020

1º de MAIO – DIA DO TRABALHADOR!


1º de MAIO – DIA DO TRABALHADOR!




TRABALHADORES e TRABALHADORAS do BRASIL.

Qual a origem do dia do trabalhador? – Economia S/A


Nesta data em que relembramos as LUTAS das CLASSES TRABALHADORAS pela conquista dos Direitos Sociais e Trabalhistas, este JURÍDICO LABORAL vem trazer sua HOMENAGEM aos TRABALHADORES e TRABALHADORAS do BRASIL.


Justamente, nestes tempos em que estamos vivendo um período sombrio em nosso pais, diante de um governo desumanizado e que não tem feito outra coisa desde 01.01.2019, senão cassar e revogar direitos e garantias dos trabalhadores, tornando precárias as relações de trabalho e reduzindo direitos previdenciários drasticamente; privilegiando bancos, o sistema financeiro e o poder econômico.


Não fosse só isso, trata-se ainda de governo tutelado pelas doutrinas de extrema direita, com índole autoritária, ímpeto ditatorial e avesso em relação às práticas do convívio democrático, de desprezo aos DIREITOS HUMANOS, aos demais poderes da República e às instituições da Sociedade Civil como um todo. 


E, nesse quadro avaliado e adverso aos trabalhadores em que estamos vivendo, trazemos para reflexão a reprodução de parte do texto do ÚLTIMO DISCURSO do GRANDE DITADOR, obra do genial CHARLES CHAPLIN e conhecida no filme:


O filme o GRANDE DITADOR, obra produzida em 1940 (em plena 2ª Grande Guerra Mundial); porém neste quadro presente em nosso país O ÚLTIMO DISCURSO do GRANDE DITADOR é uma mensagem que se projeta no tempo, para agora, e com o conteúdo de aplicação atual em face da situação que estamos passando.


Cremos, a mensagem do notável CHAPLIN, valerá como reflexão, inclusive, para pensarmos que não pode o Homem ser tratado como coisa, objeto, ou simples componente dos meios de produção e que não pode o Homem ser subjugado por governantes infames, inescrupulosos e desumanizados.


O ÚLTIMO DISCURSO do GRANDE DITADOR, por CHARLES CHAPLIN:  


“Sinto muito, mas não pretendo ser um imperador. Não é esse o meu ofício. Não pretendo governar ou conquistar quem quer que seja. Gostaria de ajudar – se possível – judeus, gentios...negros...brancos. Todos nós desejamos ajudar uns aos outros. Os seres humanos são assim. Desejamos viver para a felicidade do próximo – não para o seu infortúnio. Por que havemos de odiar ou desprezar uns aos outros? Neste mundo há espaço para todos. A terra, que é boa e rica, pode prover todas as nossas necessidades.


O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos. A cobiça envenenou a alma do homem... levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. Mais do que máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas duas virtudes, a vidas será de violência e tudo será perdido.


A aviação e o rádio aproximaram-nos muito mais. A próxima natureza dessas coisas é um apelo eloquente à bondade do homem... um apelo à fraternidade universal... à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhões de pessoas pelo mundo afora... milhões de desesperados, homens, mulheres, criancinhas... vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes. Aos que me podem ouvir eu digo: 


NÃO DESESPEREIS! 


Pois a desgraça que tem caído sobre nós é mais do que o produto da cobiça em agonia... da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano. Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem os homens, a liberdade nunca perecerá. (...)


No décimo sétimo capítulo de São Lucas está escrito que o Reino de Deus está dentro do homem – não de um só homem ou um grupo de homens, mas dos homens todos! Está em vós! Vós o povo, tendes o poder – o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade! Vós o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela... de fazê-la uma aventura maravilhosa. Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice.


É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometeram. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém, escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. ... (...)”.


CHARLES CHAPLIN (1.889 – 1.977).

__________________________________________________________.

VIVA O 1º DE MAIO!


DIA INTERNACIONAL das CLASSES TRABALHADORAS! 


VIVAS aos TRABALHADORES do BRASIL!


VIVAS aos DIREITOS HUMANOS
e TRABALHISTAS! 


VIVAS à DEMOCRACIA e à LIBERDADE dos POVOS!


FORA INFAMES FASCISTAS, GENOCIDAS, RACISTAS HOMOFÓBICOS, DITADORES e TORTURADORES!


FORA TODO GÊNERO e ESPÉCIE de OPRESSORES e de USURPADORES da DEMOCRACIA e das LIBERDADES!