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"Sigam-me os bons" Chapolin Colorado (criação:Roberto G. Bolaños).


segunda-feira, 18 de maio de 2015

TRABALHO DOMÉSTICO – NOVA LEI: REGULAMENTAÇÃO DA PEC n° 72



TRABALHO DOMÉSTICO – NOVA LEI.

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APROVADO NO SENADO FEDERAL o PROJETO de REGULAMENTAÇÃO de DIREITOS do TRABALHADOR DOMÉSTICO:

No dia 06 (seis) de MAIO de 2015 foi, finalmente, votado e aprovado no Senado Federal o Projeto de Regulamentação de Direitos do Trabalhador Doméstico, matéria que estava pendente desde a Aprovação de PEC nº 72, sobre o TRABALHO DOMÉSTICO. Em conteúdo o Projeto equipara, em direitos, o trabalhador doméstico aos demais trabalhadores das atividades privadas no Brasil.

Trazemos aqui, no Jurídico Laboral, a título de informação geral, neste primeiro momento, os pontos de destaque sobre as regras aprovadas, sendo certo que para se tornar Lei, falta ainda a sanção da Presidência da República. 

Após a sanção da Lei, este JL voltará ao assunto mediante postagem para abordar o tema de modo mais aprofundado e para tirar dúvidas mediante conceitos jurídicos aplicados ao novo regime legal.

Veremos agora os pontos aprovados como direitos para os trabalhadores domésticos:

1: Jornada de Trabalho fixada em 44 horas semanais;
                                             
2: Prorrogação da jornada no limite de até 02 (duas) horas extras por dia;

3: Adicional de Horas Extras, remunerada com acréscimo de 50%, no mínimo;

4: É admitida a negociação para fixar a duração e intervalos da jornada de trabalho;

5: Fica obrigatório o registro diário de ponto (que poderá ser feito em livro-ponto) manuscrito;

6: O trabalho em domingos e feriados deverá ser remunerado em dobro (adicional de 100%);

7: Férias anuais de 30 dias, aplicando-se todas as mesmas regras do Direito de Férias da CLT;

8: Trabalho Noturno, aplicando-se as mesmas regras da CLT, com adicional de 20%, no mínimo;

9: Aviso Prévio, aplicando-se as mesmas regras da CLT, com o acréscimo proporcional de 03 dias por ano de contrato, até o limite de 90 dias. Previsto o Aviso Prévio Indenizado, caso não concedido pelo empregador e previsto o desconto dos salários correspondentes (30 dias) em caso do Aviso Prévio não trabalhado no pedido de demissão do empregado doméstico;

10: Dispensa por justa causa do emprego. Aplicação do artigo 482 da CLT;

11: Rescisão Indireta do Contrato (justa causa do empregador). Aplicação do artigo 483 da CLT;

12: Direito ao Seguro Desemprego;

13: Direito ao FGTS (depósitos de 8% ao mês) e da Multa de 40% pela dispensa imotivada. Entretanto, criação de uma espécie de fundo alternativo para a multa do 40% do FGTS, mediante o depósito pelo empregador, em conta vinculada do FGTS, de 3,2% do salário mensal.

14: INSS: segurado mediante o desconto de 8% a 11% ao mês, descontados dos salários do empregado. O empregador doméstico, por sua vez, pagará 8% para o INSS, incidente sobre a folha salarial.

15: Direito ao Seguro Acidente do Trabalho, mediante pagamento pelo empregador da quota ao SAT, de 0,8% ao mês, sobre a folha salarial. Garantida a emissão da CAT em caso de Acidentes. 

Atenção: Por cautela, após a sanção da Lei, este Jurídico Laboral voltará ao assunto mediante postagem específica para abordar o tema de modo mais aprofundado e para tirar dúvidas mediante conceitos jurídicos melhor avaliados e aplicados ao novo regime legal.

OS PARABÉNS DESTE JURÍDICO LABORAL A TODOS OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS, POR MAIS ESTA VALOROSA CONQUISTA DE DIREITOS!

terça-feira, 12 de maio de 2015

VOCÊ SABIA? Sobre o Direito do Trabalho:



VOCÊ SABIA?

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Sobre o Direito do Trabalho:

1: AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 

A partir de Outubro de 2011, o Aviso Prévio foi alterado (Lei n 12.506/2011), passando o tempo do Aviso a ser computado de modo proporcional (progressivo) ao tempo de serviço do trabalhador na Empresa.

Assim, para os empregados com até um ano de serviço na mesma empresa, o Aviso Prévio é de 30 dias. Para os empregados com mais de um ano de tempo de serviço na mesma empresa o Aviso Prévio será acrescido de 03 (três) dias por ano de serviço na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo assim o total de 90 (noventa) dias, no limite máximo de seu tempo de duração. 


2: AVISO PRÉVIO – REFLEXOS CONTRATUAIS:

O valor das horas extraordinárias habitais integra o aviso Prévio indenizado. (Art. 487, 5º, CLT).

O Aviso Prévio integra o tempo de serviço do empregado para todos os efeitos. (Art. 487, 6º, CLT).


3: ESTABILIDADE – TRABALHADOR ACIDENTADO:

O trabalhador vitimado por Acidente do Trabalho ou portador de Doença Profissional ou do Trabalho tem assegurada estabilidade no emprego independentemente da percepção do Auxílio Acidente, pelo período de, no mínimo,12 (doze) meses contados da data do retorno ao trabalho; ou seja, o prazo da estabilidade é contado da alta médica determinada pela Perícia do INSS, do benefício em que o trabalhador estava afastado do trabalho. (Lei nº 8.213/91, artigo 118).
 

4: GARANTIA CONTRATUAL na ALTERAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA:

A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. (Art. 448, da CLT).  


5: GARANTIA LEGAL NA FALÊNCIA, CONCORDATA ou DISSOLUÇÃO da EMPRESA:

Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata (atualmente Recuperação Judicial da Empresa – Lei 11.101/2005) ou dissolução da empresa. Na falência, constituirão créditos privilegiados a totalidade dos salários devidos ao empregado e a totalidade das indenizações a que tiver direito. (Art. 449 – caput e § 1º da CLT).

OBS: Nos Termos da Lei nº 11.101/2005, artigo 83, I (Nova Lei de disciplina sobre Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência), a preferência dos créditos trabalhistas e decorrentes de acidentes do trabalho está limitada em 150 (cento e cinquenta) Salários Mínimos (atuais: R$ 118.200,00).   


6: FÉRIAS – DESCANSO – ENTE FAMILIAR e do MENOR ESTUDANTE:

Os membros a uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos terá direito afazer coincidir suas férias com as férias escolares. (Artigo 136, §§ 1º e 2º, da CLT).


7: ERGONOMIA – CONDIÇÕES IDEAIS DE TRABALHO:

Será obrigatória a colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, sempre que a execução da tarefa exija que se trabalhe sentado. Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas altas que o serviço permitir. (Art. 199 e § único da CLT).


8: O EMPREGADOR É OBRIGADO A DAR TRABALHO AO EMPREGADO:


Deixar de dar trabalho ao empregado constitui uma das mais agravantes violações ao contrato pelo empregador. O contrato de trabalho constitui pacto de atividade e assim sendo, ao ser contratado o empregado cede a sua força de trabalho, cabendo ao empregador, a teor do artigo 2º da CLT, o dever legal e contratual de fornecer-lhe trabalho (artigo 4º, caput, da CLT) mediante a retribuição salarial correspondente (artigo 3, caput, da CLT). 

 Assim sendo, a ausência de trabalho por parte do empregador poderá ser entendida como uma forma de “punir” o trabalhador fragilizando a sua autoestima, ato em ofensa à sua dignidade como pessoa humana (artigo 1º, III, da C.F./1988) condição de fatos que, avaliada e confirmada, poderá resultar na rescisão indireta do contrato de trabalho por descumprimento dos deveres legais e contratuais pelo Empregador (artigo 483, alínea “d”, da CLT e mais, com repercussão de Assédio Moral (artigo 5º, X, da C.F./1988), que acarretará reparação a título de indenização devida por Dano Moral, direitos que poderão ser postulados na Justiça do Trabalho pelo trabalhador vitimado diante da conduta patronal ilícita.

9: HOMOLOGAÇÃO de RESCISÃO CONTRATUAL de TRABALHO – JUIZ DE PAZ:

A teor do disposto no artigo 477, parágrafo 3º da CLT, a Assistência em Homologação do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) de contratos com mais de um ano de Tempo de Serviço, poderá ser realizada por Juiz de Paz. Isso mesmo, Juiz de Paz, aquele autorizado pela Lei Civil para realizar os casamentos. Para tanto, basta que na localidade, não exista (ou se existir, em caso de impedimento destes), os seguintes órgãos: Sindicato Profissional; Autoridade do Ministério do Trabalho; representante do Ministério Público ou Defensor Público. 


10: SALÁRIO MÍNIMO – GARANTIA DA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS:

O Salário Mínimo é determinado, na fixação e manutenção de seu valor, de tal modo que seja suficiente para atender à satisfação das necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, com moradia, alimentação; educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Assegurado o reajustamento periódico que lhe preservem o poder aquisitivo (artigo 7º, IV, da C.F./1988). Pois, bem, de acordo com o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos, para assegurar atendimento efetivo aos postulados da Constituição Federal de 1988 o Salário Mínimo deveria estar fixado no mês de ABRIL de 2015, no valor de R$ 3.251,61 por mês (acesso: www.dieese.org.br).

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Dicas e orientações importantes para a 2° Fase do Exame de Ordem.

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Estimados amigos, leitores, seguidores e fãs do Blog Jurídico Laboral, atendendo a pedidos dos milhares de estudantes que visitam o blog diariamente, na postagem de hoje vamos dar algumas dicas importantíssimas para quem vai prestar a 2° fase do Exame de Ordem que está por vir.

Nesta postagem vamos focar mais em estratégias durante a prova e o comportamento do estudante nos dias anteriores e durante a prova então leiam com muita atenção.

Primeiramente vale ressaltar que faltam somente 10 dias para a prova então a primeira dica preciosa que dou a vocês é diminuir a leitura de novos conteúdos e ir revisando aos poucos tudo aquilo que vocês já estudaram, sabemos que esses 2 meses de estudos foram cansativos e exaustivos, mas quem estudou de verdade provavelmente já está preparado para a prova por isso se preocupem mais em revisar tudo com calma e de maneira tranquila.

- RESOLVENDO UM SIMULADO EM 4 HORAS.

Outro ponto importante nesses 10 dias restantes é fazer um simulado mais uma vez, sugiro que façam isso no dia 13 (quarta-feira que vem) para assim vocês terem um tempinho a mais para corrigir eventuais falhas. 

Uma dica importante para este simulado é tentar resolvê-lo em 4 horas, isso mesmo 4 horas, pois a prova tem duração de 5 horas, mas não cometam o erro de querer usar as 5 horas de prova pois o tempo passa muito rápido e na primeira hora de prova o candidato tem que lidar com um adversário a mais que é o nervosismo, então estejam preparados.

Além do próprio nervosismo muitas coisas podem acontecer durante a prova, já houve casos de a prova sofrer retificações, falta de energia elétrica, problemas na sala de aula ou até mesmo o aluno pode travar e demorar para começar a escrever por isso eu repito novamente, treinem os simulados para serem resolvidos em 4 horas.

- DESCANSAR 2 DIAS.

Outra dica importante e que muitas vezes fica em segundo plano é o descanso, muitas pessoas acham que descansar adequadamente é perda de tempo e estas pessoas geralmente se complicam na hora da prova.

Nosso cérebro é composto por centenas de milhões de neurônios, imaginem que cada neurônio é um arquivo e que neste arquivo existe um esquema de peça jurídica, um artigo importante, uma súmula etc. 

Agora imaginem que quando estamos cansados e o nosso cérebro não consegue abrir esses arquivos, é isso que acontece com quem não descansa. O aluno precisa estar descansado mentalmente e fisicamente para essa prova, são cinco horas onde o cérebro será levado ao limite, são cinco horas sentado em carteiras desconfortáveis, segurando livros e escrevendo tudo a caneta sem poder cometer grandes erros, então, estudem até ao meio dia da sexta feira (dia 15) e DESCANSEM até o domingo.

- O DIA DA PROVA

Agora vamos falar o que vocês devem e não devem fazer nos momentos anteriores à prova. Primeiramente levantem cedo no domingo para dar uma lida rápida nos pontos mais difíceis e que considerem mais importantes da matéria (deixem este material preparado antes para não perder tempo).

Após esta rápida lida na matéria é importante tomar um banho e revisar tudo o que vocês vão levar para a prova.

Recomendo levar 2 Vade Mecum um grifado e marcado e outro totalmente limpo, leve também várias canetas pretas, e não esqueça dos documentos de identidade.

E para evitar a sonolência depois do almoço, vocês devem almoçar lá pelas 10:30 da manhã e lembrem-se de não comer nada pesado ou encher a barriga de refrigerante pois não é uma boa ideia ter sono ou precisar ir ao banheiro durante a prova. Evitem também tomar bebidas alcoólicas na véspera e no dia da prova.

Saiam cedo de casa e cheguem no local da prova com meia hora de antecedência no mínimo, pois na primeira fase muita gente perdeu a prova com problemas de transito ou ficou presa em protestos que estavam acontecendo então fiquem atentos a isso na cidade de vocês.

No local da prova fujam dos grupinhos de “sábios” e “doutrinadores” que ficam ali fora batendo papo e subam logo para a sala.

- A 1° HORA DE PROVA.

Após o fiscal verificar os Vade Mecum e dar as orientações a prova enfim vai começar, são 5 anos de faculdade, horas e horas estudando para a 1° fase e mais 2 meses se preparando para a 2° fase, o tão esperado momento de realizar a prova enfim chegou, e agora?

Como diria Michael Jordan “agora é a hora em que vamos separar os homens dos meninos” ou as mulheres das meninas então a primeira coisa a fazer com a prova na mão é ler tudo com muita atenção são 5 minutos importantíssimos onde vocês devem ler a peça e as 4 perguntas, ler com atenção e calma é importante pois no decorrer da prova quando estiverem resolvendo a peça ou as perguntas, as chances de encontrar um artigo ou uma súmula de outra questão vão aumentar.

Já nesta primeira leitura vocês vão identificar do que se trata a peça e as perguntas, se houver alguma questão “sui generis” fiquem calmos e deixem-na por último, o importante é começar pela peça pois é a parte mais trabalhosa da prova e tem que ser feita com calma.

- RESOLVENDO A PEÇA.

A primeira dica que vamos dar aqui é talvez a dica mais importante desta postagem, utilizem a folha de rascunho, MAS NÃO FAÇAM UM RASCUNHO DA PEÇA TODA pois não vai dar tempo, nesta folha de rascunho vocês devem escrever quem são as partes, a comarca competente, o nome da ação, anotar os artigos mais importantes e os menos importantes para o fundamento e no final um breve rascunho dos pedidos e é só, vocês treinaram 2 meses e estudaram centenas de vezes as mesmas peças então cofiem em vocês mesmos, não há necessidade de fazer um rascunho de tudo pois será perda de tempo.

Na hora de transcrever a peça para a folha original é preciso ter calma e fazer uma peça organizada e com uma letra legível e bem desenhada, é claro que no começo aquele inevitável frio na barriga vai aparecer mas para quem treinou bastante isso vai passar bem rápido confiem nesta orientação.

Lembrem-se de não fazer parágrafos muitos longos mantenham uma estética de 5 linhas por parágrafo pulando uma linha para começar outro parágrafo e sejam objetivos, a OAB oferece normalmente 5 folhas então evitem frases desnecessárias e palavras supérfluas ou em latim.

Fazer uma peça organizada é meio caminho andando, o examinador corrige as provas com o gabarito na mão então facilitem a vida dele, fazer uma letra legível e bem desenhada, números legíveis e parágrafos de 5 linhas ajudam muito e contam pontos.

- RESOLVENDO AS PERGUNTAS.

Após terminar a peça é hora de partir para as perguntas, o ideal é ter pelo menos 2 horas de prova ainda mas se o tempo estiver apertado vá direto fazer as questões que você sabe resolver.

O esquema da folha de rascunho é o mesmo da peça, não é necessário ficar escrevendo no rascunho, anotem os artigos que fundamentam a resposta e passem logo para a folha original, sempre com calma, letra legível e indicando o maior número de artigos que for possível, não dá para saber qual é o artigo do gabarito então na dúvida e por segurança encaixe todos na resposta.

As perguntas são sempre divididas em 1 fácil 2 médias e 1 difícil, então deixe a difícil para o fim e se não souber resolver não entre em pânico, cada pergunta vale 1,25 e se você fez uma boa prova ela não te prejudicar.

É importante não deixar nada sem resolver na prova, respostas em branco não valem nada e respostas ainda que erradas poderão valer alguma coisa, pois cada ponto é importante.

- TERMINANDO A PROVA.

Se tudo der certo vai sobrar ainda uns 20 minutos, não tenha pressa de entregar, leia toda a sua prova novamente arrumando letras malfeitas e colocando acentos, se tiver alguma pergunta sem resolver volte nela e tente fazer, lute até o fim, neste tipo de prova é importante não se dar por vencido ter gana de vencer, não é uma competição onde quem terminar primeiro vence então use todo o tempo que restar. Porque vencerá sempre o perseverante.

- DICAS FINAIS.

Após entregar a prova o candidato já saberá mais ou menos como foi. É importante manter os pés no chão e esperar o gabarito sair. Se o gabarito bater com a sua prova fique feliz e comemore mas espere o resultado sair nunca se sabe quem vai corrigir a prova.

Para quem foi mal na prova, não se desespere e não desanime, tenha garra e determinação e já comece a se preparar para a repescagem, concursos são assim mesmo, as vezes você foi a pessoa que mais estudou, mas infelizmente no dia na prova você estava mal ou inseguro e deu tudo errado, não desanime e use seus erros como aprendizado para o futuro. 

Como diria Bob Marley “Todos caem, mas apenas os fracos continuam no chão” então sejam fortes e se dediquem ao máximo pois no final tudo vai dar certo.

Nós do Blog Jurídico Laboral desejamos a todos vocês uma excelente prova e muita boa sorte, tenham fé e determinação pois no dia 17, pois todos nós vamos comemorar juntos.

Autores:

MARCUS AUGUSTO RAMPANI, OAB n° 350.492.

GERALDO SERGIO RAMPANI, OAB n° 96.033.

 Segue abaixo um vídeo motivacional  muito inspirador para todo concurseiro.