TRABALHADOR,
CUIDADO. O LOCAL EM QUE ESTÁ TRABALHANDO OU SIMPLESMENTE FREQUENTANDO PODE
SER UMA BOMBA E VOCÊ NÃO SABE. ENTÃO CONHEÇA a NR-20:
SEGURANÇA
E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - NR-20:
A Norma
Regulamentadora nº 20 (NR-20)
tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos para a gestão de segurança e
saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das
atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
Assim, os empregadores devem cumprir a rigor, as
disposições da NR-20, de disciplina
para o controle sobre gestão de saúde e segurança do trabalho em empresas de qualquer atividade nas quais
se fazem uso de produtos combustíveis e inflamáveis.
A NR-20 fixa
dispositivos para estabelecer as garantias de segurança e saúde das pessoas
envolvidas com inflamáveis (gases e
líquidos) e combustíveis (líquidos) em todo ciclo de vida da instalação,
iniciando pelo projeto, construção, manutenção, operação, até a desativação,
abrangendo a extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e
manipulação desses produtos em quaisquer atividades onde estejam presentes nas
relações de trabalho.
Exigências da NR-20
a implantação de medidas de controle que consistem em manter um sistema de
aterramento, isolamento da área, a disponibilidade de equipamentos de combate a
incêndio…, dentre outras. Para a
aplicação adequada das medidas que trata a NR-20, deve ser feita análise de
risco por um engenheiro técnico. Fixação de um Plano de resposta a emergência
da instalação.
Documentar quais procedimentos serão adotados caso
ocorra um acidente de grande proporção, o que inclui a existência de uma equipe
treinada para dar atendimento às emergências, sendo certo que nos casos dos
Postos de Combustíveis, necessária a descrição das condições de localização do
posto e dos riscos a vizinhança, inclusive para a aplicação de medidas
preventivas caso haja necessidade de evacuação; assim, todos devem estar
cientes e alertas para o caso de ocorrer acidente de grande proporção. Nesse
passo, a vizinhança deverá estar alertada e orientada sobre os procedimentos a
seguir nos casos de uma situação de emergência.
DEFINIÇÕES
BÁSICAS QUE FAZ A NR-20:
Líquidos
inflamáveis: são líquidos que possuem ponto de fulgor < ou =
a 60ºC
Gases
Inflamáveis: gases que inflamam com o ar a 20ºC e uma pressão
padrão de 101,3 kPA.
Líquidos
combustíveis: são líquidos com ponto de fulgor > 60ºC e <
ou = a 94ºC
Ponto de
fulgor: menor temperatura de um líquido ou sólido, na qual os vapores
misturados ao ar atmosférico, e na presença de uma fonte de ignição, iniciam a
reação de combustão.
Pode-se concluir então que os gases ou vapores
combustíveis só queimam quando sua porcentagem em volume estiver entre os
limites (inferior ou superior) da INFLAMABILIDADE,
que é a “mistura ideal” para a
combustão.
No subitem 20.2.1
da NR-20 estabelece a aplicação da Norma às seguintes atividades de: Extração,
produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis,
nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e
desativação da instalação.
Entretanto, a NR-20 se aplica em toda e qualquer
atividade onde haja o uso de produtos inflamáveis.
A NR-20
PREVÊ A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES:
Toda capacitação de trabalhadores prevista e
exigida na NR-20 deve ser realizada
a cargo e custo exclusivos do empregador e durante o expediente normal de
trabalho da empresa.
CRITÉRIOS
PARA CAPACITAÇÃO:
A NR-20
estabelece os critérios para a capacitação dos trabalhadores que adentram na
área de risco e NÃO mantêm contato direto com o processo ou processamento,
disciplinando e duração dos cursos de integração dos trabalhadores conforme as
classes dispositivas das instalações.
Disciplinamento para a duração dos cursos Capacitação
para os trabalhadores que adentram na área e mantêm contato direto com o processo ou processamento, trabalhando
conforme as classes das instalações, que adentram na área ou local de extração,
produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e
líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, incluindo os trabalhadores nas atividades de operação, atendimento a
emergências, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar
curso intermediário e terão que participar de cursos de reciclagem de dois em
dois anos.
Curso
Básico – Atualização: Trienal (4 horas); Curso Intermediário – Bienal (4
horas);
Cursos
Avançados I e II – Anual (4 horas).
Por sua vez, os trabalhadores que laboram em
instalações classes I, II ou III (de disciplina da NR-20) e que não adentram na
área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem receber informações
sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências.
Outrossim, deve ser realizado, de imediato, curso de
atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento,
onde ocorrer: a: modificação
significativa; b: morte de
trabalhador; c: ferimentos em
decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em
necessidade de internação hospitalar; d:
O histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir.
PRINCIPAIS
PROCEDIMENTOS PARA LÍQUIDOS E PRODUTOS INFLAMÁVEIS:
Quanto aos produtos e líquidos inflamáveis é
fundamental que ocorra os seguintes procedimentos:
Procedimentos
coletivos: Manter afastados de calor (faíscas, chamas) e armazenamento em local fresco/baixa
temperatura, em local bem ventilado (seco) afastado de fontes de calor e
ignição.
Gases-Inflamáveis
- Procedimentos Individuais: Utilizar equipamento de proteção individual (EPI) apropriado (Equipamento de proteção respiratória com filtro contra os vapores e névoas;
luvas de proteção de PVC, borracha nitrílica ou natural, óculos de proteção
contra respingos).
Jamais
aspirar (poeira, vapor ou névoa) dos produtos. Evitar contato com olho e pele.
Usar óculos de proteção apropriado face aos riscos
envolvendo o manuseio de produtos inflamáveis.
Dentre os riscos apresentados no manuseio de
produtos inflamáveis, podemos citamos:
A eletricidade
estática, como exemplo, de cargas acumuladas nos materiais, a energia
necessária para dar início ao processo de decomposição do acetileno puro (1 atm
e 21ºC) na ordem 100J. esta energia decai rapidamente com o aumento da pressão,
pois misturas de acetileno com o ar são muito sensíveis exigindo apenas 2 x 10
– 5J.
Eletricidade-estática
Faíscas: O
impacto de uma ferramenta contra uma superfície sólida pode vir a gerar uma
alta temperatura, em função do atrito. A temperatura gerada da faísca
normalmente é estimada em torno de 700ºC.
Faíscas inflamáveis
- Brasa de Cigarro: É uma
das mais perigosas, que podem ter proveniência tanto internamente do
estabelecimento, como externamente. Temperaturas de brasa de cigarro podem
chegar em torno de 1.000ºC.
Compressão
adiabática: Ocorre
sempre que um gás ou um vapor é comprimido, as temperaturas podem chegar,
dependendo da substância envolvida, a 1.000ºC.
Chama
direta: Esta é a fonte mais fácil de ser
identificada, algumas chamas de combustíveis, por exemplo, podem atingir temperaturas variando de 1.800ºC a
3.100ºC.
Vale ressaltar que todos nos casos citados
anteriormente, as temperaturas geradas são muito maiores que a temperatura de
autoignição da maioria das substâncias inflamáveis existentes, como exemplo: Graxas comuns (500ºC); Gasolina (400ºC);
Metanol (385ºC); Etanol (380ºC); Querosene (210ºC)
PRINCIPAIS
PROCEDIMENTO DA NR-20 PARA EMPRESAS:
Alguns entre
os procedimentos que as empresas devem providenciar de acordo com a NR-20:
a: Projeto
de instalação;
b: Procedimentos
Operacionais;
c: Plano
de Inspeção e Manutenção;
d: Análise
de Riscos;
e: Plano
de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e
identificação das fontes de emissões fugitivas;
f: Certificados
de capacitação dos trabalhadores;
g: Análise
de Acidentes;
h: Plano
de Resposta a Emergências.
Muito bom o blog.
ResponderExcluirhttp://direitojuridicolaboral.blogspot.com.br
ESTIMADA LEITORA TAIS
ExcluirA Vossa honrosa referencia é que nos anima em dar continuidade neste trabalho e continue estudando MUITO OBRIGADO!
SERGIO E MARCUS AUGUSTO