ACORDA BRASIL TRABALHADOR

ACORDA

BRASIL TRABALHADOR!

Estimados Leitores e Seguidores deste JURÍDICO LABORAL – JL.

DO POTENCIAL RISCO da PERDA AINDA MAIOR de DIREITOS SOCIAIS e TRABALHISTAS:

DIREITOS ou EMPREGOS! O QUE QUEREM os TRABALHADORES BRASILEIROS?

                                                                                                                                                                                          

Em recente viagem feita à CHINA, o Presidente da República instalado no poder desde 01.01.2019 reafirmou o propósito de reduzir Direitos Trabalhistas, em entrevista para Jornalistas brasileiros e estrangeiros, mostrada nos grandes telejornais, na qual e, em linhas gerais, assim declarou: 

“... os trabalhadores brasileiros, hoje, não querem mais direitos, querem empregos ... é preciso rever essa situação de direitos no Brasil ... só direitos... direitos... e os deveres? ... mais direitos, menos empregos”. 

Portanto, o Presidente da República reafirmou de modo claro e induvidoso posição por ele manifesta desde a sua Campanha Eleitoral e depois confirmada após eleito e empossado, no sentido de que é necessário rever e reformar as Leis do Trabalho no Brasil, de tal modo que se estabeleça uma regra firmada com base em menos direitos para que se possa ter mais empregos. 

É a defesa de uma lógica absurda e perversa – trabalhar sem direitos!

Ora, desde logo, necessário compreender, quem trabalha sem direitos é escravo!

A HISTÓRIA do DIREITO TRABALHISTA PROVA. NUNCA PREJUDICOU o PROGRESSO.

De considerar que o Direito do Trabalho no Brasil, consolidado no ano de 1943, editada a CLT no dia 1º de Maio de 1943, na verdade, nunca representou entrave ou obstáculo algum para o desenvolvimento econômico no Brasil; nunca foi o ente causador de desestabilidade na economia; nunca foi encargo provocador de crises econômicas ou obstáculo ao progresso do Brasil.

Registre-se que desde os tempos da malfadada Ditadura Militar e depois nos tempos da redemocratização e depois da Constituição Cidadã de 1988, várias foram as crises econômicas pelas quais passamos; editados foram “pacotes e planos econômicos diversos” ...; e a economia foi restabelecida ...; o país voltou ao crescimento econômico se recuperou e cresceu ...; e tudo isso ocorreu e passou sem que fosse preciso tocar nos Direitos Sociais e Trabalhistas.

Portanto, provas há de registro ao longo do tempo e desde o Golpe Militar de 1964, e de sobra, que o Direito do Trabalho permaneceu e se manteve intacto em seus dispositivos de proteção ao trabalhador; assim, ao largo das diversas crises econômicas passadas, houve recomposição da economia; crescimento e progresso sem alterar qualquer dispositivo dos Direitos do Trabalho.

AS CRISES ECONÔMICAS SÃO CÍCLICAS – PERIÓDICAS - NO SISTEMA CAPITALISTA.

A propósito, fundamental ainda considerar por manifesta e declarada avaliação histórica feita por Economistas, são cíclicas, periódicas e em geral provocadas as crises econômicas no capitalismo.

É real, em geral provocadas as crises econômicas porque através delas o sistema se realinha, se reorganiza e se fortalece ao sabor dos interesses do sistema; os resultados econômicos que derivam e decorrem dessas crises laboram em proveito tão somente para os capitalistas. 

Assim sendo e por mais evidente, a proposta desse governo desumanizado para a redução ou precarização do Direito do Trabalho como “justificativa” para atrair investimentos, assegurar o reaquecimento da economia e criar empregos com menos direitos, é falácia pura!

MUITO JÁ FOI PRECARIZADO no DIREITO do TRABALHO DESDE o GOLPE de 2016.

Registre-se que desde o Golpe que derrubou a Presidenta Dilma, em 2016, muito já se destruiu no campo do Direito do Trabalho com a editada Lei da Reforma Trabalhista que prometia solucionar a crise do desemprego (Estatística Oficial mostra em Setembro/2019, 18,5% o nível do desemprego e 12.500.000 desempregados no Brasil) ou seja a Lei da Reforma em nada resolveu, as promessas de solução para o desemprego com a precarização dos direitos trabalhistas eram mentiras; resultado tão somente de um golpe sórdido aplicado contra os Trabalhadores.

 Direitos Sociais também já foram comprometidos, haja vista a aprovação pelo Senado Federal, da Reforma da Previdência e que não quebrou privilégios, reduziu garantias e direitos, tornou inatingível o acesso à aposentadoria e só provocará em futuro próximo o aumento da pobreza e da miséria nas camadas sociais mais carentes e vulneráveis da população brasileira. 

GOVERNO PARA AS ELITES, SISTEMA FINANCEIRO, MEIO EMPRESARIAL e PRIVILEGIADOS.

Na verdade, esse governo desumanizado se mostra colocado, claramente, a serviço dos interesses do sistema econômico, do capital, do sistema financeiro em detrimento dos direitos sociais e trabalhistas e em prejuízo da população trabalhadora, como parte da política econômica que defende com base no modelo do sistema Norte Americano, chamado “NEO-LIBERALISMO” econômico e que, em síntese, representa a substituição de todo resultado no empenho capaz de ser gerado no contexto do esforço coletivo, para o desempenho de esforço individual.

A REAL MOTIVAÇÃO DO ATRAVANCAMENTO E DO ATRASO ECONÔMICO NO BRASIL.

Aqui no Brasil, o que realmente atravanca e atrasa o progresso e o crescimento econômico, e prejudica as Empresas, é a elevadíssima carga tributária e a burocracia estatal estabelecida; entretanto, não se cogita por esse governo desumanizado e não está em sua pauta, promover e aplicar uma Reforma Tributária eficaz e também estabelecer sistema de administração que reduza, ao máximo, a repercussão dos entraves estatais burocráticos sobre a atividade econômica. Entretanto, essas questões não estão na pauta desse governo de extrema direita.  

TRABALHADORES BRASILEIROS REFÉNS, à MERCÊ DESSE GOVERNO DESUMANIZADO 

Portanto, estão as classes trabalhadoras atualmente, nas mãos e reféns desse governo desumanizado, conservador e de extrema direita, colocadas dentro de um quadro real e temerário da potencial perda ainda maior dos Direitos Trabalhistas e dos Direitos Sociais.

Consequentemente, se nada for feito, e desde já, para se antepor a essa permanente ameaça da retirada de direitos dos trabalhadores em termos da organização de uma frente de luta e resistência e com força real por meio da União do Movimento Sindical, das Centrais Sindicais, Entidades de Defesa dos Direitos Sociais e Humanos; dos democratas e progressistas em geral e dos Partidos Políticos colocados no campo das lutas pelas liberdades e pela cidadania; ... 

Assim, se nada for feito em combate organizado e enérgico a essa situação de fato ... 

Não há a dúvida, a extrema direita conservadora e desumana, movida pelos interesses do capital e que são os patrocinadores desse lamentável governo, avançará e atropelará todas as conquistas sociais alcançadas nas lutas desde a Constituição Cidadã de 1988.

ESTÁ SOB POTENCIAL RISCO de DESTRUIÇÃO o MARCO CIVILIZATÓRIO de DIREITOS. 

Se nada for feito, se não houver forte resistência por parte da sociedade organizada, esse governo instalado, de inspiração fascista; apoiador das ditaduras; enaltecedor da tortura e dos torturadores; fomento do desprezo à vida humana e com declarada tendência para o regime de força; simplesmente:

Anulará o Estado de Bem-Estar Social e destruirá todo o Marco Civilizatório conquistado ao longo de décadas das lutas dos trabalhadores brasileiros, garantias de direitos fundamentais alcançadas no contexto do aperfeiçoamento democrático desde a promulgação da Constituição Federal “Cidadã” de 1988;   

Como é sabido e ressabido o Marco Civilizatório de Direitos e Garantias Sociais e Humanas sintetiza a proteção assegurada pela da Ordem Jurídica, pelo Estado, em amparo das camadas mais humildes e vulneráveis no contexto da sociedade, com ênfase especial para as classes trabalhadoras, que sofrerão as maiores perdas em resultado do reafirmado desmanche de direitos “justificado” como condição necessária “para se obter empregos, sem direitos ...

 

... sabendo que no trabalho sem direitos não há cidadãos, só há escravos”.   

ASSIM, EM FACE DESSE QUADRO NEGATIVO E OBSCURO, AVALIADO PARA O FUTURO PRÓXIMO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E HUMANAS NO BRASIL; DIANTE DISTO:

ESTE JURÍDICO LABORAL (JL), TEM COMPROMISSO HISTÓRICO na DEFESA PERMANENTE dos DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS e do TRABALHO e na defesa dos TRABALHADORES, FAZ ESTE ALERTA ... enquanto ainda há tempo de fazer parar as AMEAÇAS de parte desse malsinado governo e de parar o avanço do DESMONTE de Direitos Sociais no Brasil, e para tanto, urgente se faz ... gritar e entoar novamente a CANÇÃO que atormentou a Ditadura Militar no Brasil: “PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI das FLORES”, do Autor: GERALDO VANDRÉ... invocando o seu refrão:

“Vem vamos embora que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora não espera acontecer”

  ACORDA BRASIL TRABALHADOR!

OU a DORMÊNCIA RESULTARÁ brevemente na PERDA de DIREITOS TRABALHISTAS e SOCIAIS, no EMPOBRECIMENTO e MISÉRIA PARA MILHÕES de TRABALHADORES BRASILEIROS e BRASILEIRAS! 

SITUAÇÃO SIMBOLIZADA NAQUELA ... CORDA ARMADA com o impiedoso NÓ da FORCA ... SITUAÇÃO na qual VITIMADOS ESTAREMOS, TODOS: CRIANÇAS, CIDADÃOS, HOMENS e MULHERES DIGNOS e HONRADOS TRABALHADORES deste BRASIL!

Jurídico Laboral!